09/04/2024 0 Por Murilo Frizanco

Um problema que enfrentamos é uma distorção da função do juíz e das leis. Um juíz serve para explicitar o direito (o que seja justo) em situações onde a lei genérica ou o conjunto delas não é claro sobre o que seja justo.

Porém, essa justiça não é baseada na constituição, isso é muito superficial. Ela deve se basear no direito natural e, depois dele, nas leis humanas (a constituição é somente uma delas)

A noção de que a constituição é uma lei soberana é uma das maiores armadilhas que pode existir num estado. Aliás, os fariseus já haviam na antiguidade institucionalizado este erro no judaísmo e terminaram crucificando o próprio Deus.

Lembre-se que o homem não foi feito para as leis, mas as leis foram feitas para o bem dos homens.